Ir para o site
Legislação
Transportadores Credenciados
Destinos Credenciados
Documentação
Ajuda ?
Legislações
Legislações
Data da Publicação:
02/08/2010
Visualizar
Título Legislação:
Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Nº 12305
Descrição Legislação:
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Data da Publicação:
28/09/2009
Visualizar
Título Legislação:
LEI Nº 10.280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
Descrição Legislação:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI Nº 9244 DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação:
28/09/2009
Visualizar
Título Legislação:
LEI Nº 10.280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
Descrição Legislação:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, REVOGA A LEI Nº 9244 DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Publicação:
05/07/2002
Visualizar
Título Legislação:
CONAMA 307
Descrição Legislação:
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.